Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Por favor, leia esta Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais com atenção para entender nossa política e práticas sobre seus dados pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.

A “Lua Luá” tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site na web e por aplicativo.

A Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi instituída com o objetivo de proteger as informações (dados pessoais) daqueles que visitam o sítio eletrônico da Lua Luá (https://www.lualua.com.br) e está subordinada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014).

Esta Política Geral se aplica as pessoas naturais que interagem com a “Lua Luá” como cliente (“Você”).

Os dados cadastrais coletados não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega dos produtos comprados, uma vez que os seus dados pessoais são indispensáveis para que o pedido chegue com segurança e no prazo de entrega estipulado na sua casa, para a cobrança e/ou a participação em promoções solicitadas pelo cliente.

Para que a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais seja bem compreendida, é importante esclarecer alguns conceitos:

  • Cliente/consumidor (“Você”): toda pessoa física que adquire produtos da “Lua Luá” nas lojas físicas e na loja virtual, (sítio eletrônico https://www.lualua.com.br) e por meio de aplicativos.

  • Dado pessoal: é a informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações, identifique um indivíduo, ou seja, qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente uma pessoa é considerada um dado pessoal. Exemplos: nome, RG, CPF, data e local de nascimento, número do telefone, endereço residencial, correio eletrônico (e-mail), imagem fotográfica, cartão bancário, etc.

    A “Lua Luá” coleta seus dados pessoais através das seguintes fontes: site na web, correio eletrônico (e-mail) e sistemas de troca de mensagens instantâneas, aplicativos móveis da “Lua Luá”, atendimento ao consumidor e central de vendas, anúncios, propagandas e formulários online, dados recebidos de terceiros, como por exemplos Facebook, Instagram, LinkedIn, e similares


  • Dado pessoal sensível: refere-se às informações que revelam dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa e política, filiação a sindicato, à saúde, à genética, à biometria, dentre outras.

    A “Lua Luá” não lida normalmente com dados pessoais considerados sensíveis de acordo com a LGPD, dessa forma não há a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos. Quando houver legítimo interesse ou for necessário processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento.


  • Tratamento de dados pessoais: qualquer ação que se realize com dados pessoais, tais como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

    De acordo com a LGPD, a “Lua Luá”, para as atividades de tratamento de dados pessoais, segue os seguintes princípios:

    - Finalidade legítima e específica: é informado ao titular a finalidade do tratamento de seus dados pessoais;

    - Adequação: o tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a finalidade informada ao titular dos dados;

    - Característica dos dados pessoais: é garantido ao titular que os seus dados pessoais serão tratados e apresentados com exatidão e clareza, além de serem atualizados de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade específica de seu tratamento;

    - Transparência: é assegurado ao titular informações claras e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento;

    - Segurança e prevenção: é garantida a utilização de medidas técnicas e administrativas apropriadas ao tratamento e proteção de dados pessoais em relação aos acessos não autorizados e a situações acidentais ou ilícitas;


  • Consentimento: o tratamento de dados pessoais será realizado mediante expresso e inequívoco consentimento do titular dos dados, com finalidade previamente estipulada. O consentimento pode ser revogado a qualquer tempo, contudo, a revogação não cancela os processamentos realizados anteriormente.

    É dispensada a concessão de consentimento pelo titular para o tratamento de dados pessoais manifestamente públicos, devendo, apesar disso, ser efetivado de acordo com a finalidade e com o principio da boa-fé, protegidos os direitos do titular.

    Ao acessar o sítio eletrônico e/ou aplicativo do domínio da “Lua Luá”, o cliente está consentindo com a presente Política Geral de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais e aprova a coleta e o tratamento dos seus dados.

    Caso o cliente (“Você”) não esteja de acordo com a presente Política, poderá descontinuar o seu acesso.


  • 1. A quem essa Política Geral de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais se aplica?

    Aplica-se a todos os clientes da “Lua Luá”, incluindo o sítio eletrônico, as lojas físicas e/ou aplicativos, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados pela “Lua Luá”.


  • 2. Quais tipos de informações pessoais são coletados e utilizados?

    A “Lua Luá” coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

    - Informações que você nos fornece: nome completo, correio eletrônico (e-mail), CPF, data de nascimento, gênero, endereço residencial e/ou comercial, números de telefone, número do cartão de crédito, dentre outras. Referidas informações são necessárias para a aquisição dos produtos oferecidos nas nossas lojas físicas, na loja virtual e/ou através de aplicativos, emissão de nota fiscal, troca de produtos, etc.

    Você nos fornece tais informações, por exemplos, quando cria uma conta e fornece seus dados no “Minha Conta”, quando faz um pedido em nosso sítio eletrônico, quando interage com o nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, quando participa de pesquisas ou promoções de marketing, etc.

    - Informações coletadas automaticamente pela “Lua Luá”: coletamos e armazenamos informações sempre que você interage conosco. Por exemplos, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso sítio eletrônico, quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos em outros sites na web.

    - Informações coletadas de outras fontes:

    - Fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);

    - Agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);

    - Provedores de dados (por exemplos, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do cliente).


  • 3. Por que solicitamos seus dados pessoais?

    Os seus dados pessoais são necessários para:

    - Entregar os produtos adquiridos;

    - Otimizar sua interação com a “Lua Luá”, melhorar continuamente os produtos da “Lua Luá” e melhorar consecutivamente a efetividade do nosso atendimento ao cliente (“Você”);

    - Garantir a segurança do sítio eletrônico, de seu aplicativo e dos dados que são processados;

    - Informar ao cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos produtos;

    - Cumprir as obrigações legais;

    - Para fins administrativos e de gestão.


  • 4. Para quais finalidades a “Lua Luá” coleta seus dados pessoais?

    A coleta de dados pessoais tem por finalidade agir de forma diligente e proporcionar melhorias na experiência do cliente (“Você”) na aquisição dos produtos ofertados em nossas lojas físicas e na loja virtual, além de permitir:

    - Entregar os produtos adquiridos;

    - Realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor;

    - Enviar atualizações sobre o status do pedido;

    - Ser mais eficientes no atendimento aos seus pedidos;

    - Enviar brindes ou oferecer benefícios;

    - Coordenar com parceiros a entrega dos produtos adquiridos;

    - Melhorar a experiência de compra do cliente (“Você”) na “Lua Luá”;

    - Fazer análises e pesquisas de mercado;

    - Manter o cliente (“Você”) informado sobre os produtos que oferecemos;

    - Entender quais de nossos produtos podem interessar ao cliente (“Você”) e fornecer informações sobre eles;

    - Definir consumidores para novos produtos;

    - Realizar publicidade online direcionada;

    - Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores;

    - Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso código de conduta ou que sejam proibidas ou ilegais.


    No caso de ocorrer alterações da finalidade para o tratamento de dados pessoais, não compatíveis com o consentimento dado, o titular será informado previamente, podendo, se discordar das modificações, revogar o consentimento.


  • 5. Como funcionam os serviços de marketing, publicidade e promoções?

    Os serviços de marketing, publicidade e promoções são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas e produtos, dirigidas ao consumidor, relacionadas ao seu perfil no sítio eletrônico da “Lua Luá” e às compras já realizadas. Esse serviço abrange o envio de e-mails e Whatsapp.

    Para mudar suas preferências em relação às notificações (incluindo as comunicações de marketing, publicidade e promoções), a qualquer momento, você pode acessar “Minha Conta”. Se não quiser receber nossas comunicações também pode cancelar a assinatura clicando no link enviado junto com o e-mail do marketing.

    É importante lembrar que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, publicidade e promoções, você continuará a receber comunicações administrativas da “Lua Luá”, como pedidos, confirmações de transação, notificações sobre suas atividades de conta em nosso site na web, e outros anúncios importantes não relacionados a marketing, publicidade e promoções.


  • 6. Com quem compartilhamos seus dados?

    As informações coletadas são tratadas dentro da “Lua Luá” e somente serão compartilhadas, resguardando os princípios de proteção de dados pessoais, quando absolutamente necessário, nas seguintes hipóteses:

    - Para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras;

    - Para proteção em caso de conflito;

    - Mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;

    - Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, contratadas para auxiliar direta ou indiretamente na manutenção dos serviços, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações. As empresas provedoras de serviços e seus colaboradores apenas estão autorizados a acessar dados pessoais para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em instruções determinadas sobre a proteção de dados pessoais.


  • 7. Quando ocorre transferência internacional de dados?

    A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, nos art. 33 a 36, prevê em quais situações é permitida a transferência internacional de dados. Portanto, a transferência internacional de dados pela “Lua Luá” será realizada com fundamento nas bases legais estabelecidas na presente Política Geral e nos termos da legislação vigente.

    Ao navegar em nosso sítio eletrônico, comprar em nossas lojas físicas e/ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive com a transferência internacional de dados, quando necessário e permitido legalmente.


  • 8. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais (término do tratamento de dados pessoas)?

    A “Lua Luá”, de acordo com a legislação vigente, utiliza seus dados pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus dados pessoais foram coletados, conforme descrito nesta Política Geral, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.


    De acordo com os arts. 15 e 16 da LGPD, o término do tratamento de dados pessoais pela “Lua Luá” ocorrerá nas seguintes hipóteses:

    I - Verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;

    II - Fim do período de tratamento;

    III - Comunicação do titular quanto à revogação do consentimento, ressalvado o interesse público;

    IV - Determinação pela autoridade nacional, quando houver violação à lei de proteção de dados pessoais.


    Ao término do tratamento, os dados pessoais serão eliminados, sendo autorizada a conservação nos casos previstos na legislação vigente (art. 16 da LGPD), quais sejam:

    I - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

    II - Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

    III - Transferência à terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

    IV - Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


  • 9. Quais são os direitos do titular de dados?9. Quais são os direitos do titular de dados?

    O titular dos dados, segundo as disposições da LGPD, tem garantidos os seguintes diretos:

    I - Confirmação da existência de tratamento;

    II - Acesso aos dados;

    III - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

    IV - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

    V - Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

    VI - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

    VII - Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

    VIII - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

    IX - Revogação do consentimento.


    Esses direitos podem ser requisitados formalmente pelo titular à “Lua Luá” acessando a seção “Privacidade”, no “Minha Conta”, disponível no sítio eletrônico https://www.lualua.com.br ou pelo correio eletrônico através do mail sac@lualuapijamas.com.br. A “Lua Luá” responderá às solicitações do titular no prazo de 15 dias úteis.


  • 10. Crianças e adolescentes podem comprar na “Lua Luá”?

    A “Lua Luá” comercializa produtos para crianças e adolescentes, entretanto os produtos devem ser comprados por adultos. Portanto, se você tem menos de 18 anos de idade, precisará fazer a compra junto com um dos seus pais ou responsável legal.

    A “Lua Luá” não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Entretanto, a “Lua Luá”, na remota hipótese de coletar dados pessoais de crianças e adolescentes, o tratamento de dados será realizado com o consentimento explícito e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, de fundamento nas regras da legislação vigente (art. 14, § 1º, da LGPD).


  • 11. O que é Política de Cookies?

    Cookies são pequenos arquivos de texto que guardam determinados dados sobre o usuário ao acessar sites ou serviços na internet. Os cookies são utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações sobre o endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, duração da visita, entre outras.

    Ao acessar o conteúdo do sítio eletrônico https://www.lualua.com.br, poderão ser coletados cookies pelo navegador.

    Os cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade do nosso sítio eletrônico, como também para fornecer informações que nos ajudam a entender melhor como os usuários utilizam nosso site na web. Os cookies facilitam o processo de adaptar o site da “Lua Luá” às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos nossos consumidores.


    O uso de cookies tem as seguintes finalidades:

    - Tratamento de problemas técnicos;

    - Manutenção da proteção e segurança;

    - Compreender como é utilizado nosso site;

    - Adaptar do conteúdo conforme os dados de utilização.


    A “Lua Luá” utiliza cookies pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para acompanhar suas preferências, para, de tal modo, enviar somente anúncios de seu interesse.

    Você pode definir suas preferências por meio de sua conta, assim como acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras, realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo e os produtos, impedir atividades fraudulentas e melhorar a segurança.

    No caso de você bloquear ou rejeitar nossos cookies, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos que exijam login.

    Clique em “Ajuda”, nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos e, também, para ver quando eles expiram e para desativá-los.


    Nos links abaixo você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:

    - Google Chrome

    - Mozilla Firefox

    - Safari

    - Internet Explorer

    - Microsoft Edge

    - Opera


  • 12. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

    A “Lua Luá” utiliza boas práticas de segurança da informação e de proteção de dados pessoais para, assim, preservar a privacidade dos dados do cliente (“Você”), mas também recomenda medidas de proteção individual.

    Para manter a segurança e proteção dos dados pessoais fornecidos no cadastro e/ou nas compras, em nenhuma hipótese, o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo “Minha Conta”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

    Alertamos que não entramos em contato por telefone, Whatsapp, SMS ou correio eletrônico (e-mail) solicitando dados pessoais. Portanto, em nenhuma hipótese seus dados pessoais devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido, fraude ou prática de ato ilícito.


  • 13. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados da Lua Luá?

    O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela “Lua Luá” para atuar como canal de comunicação entre o controlador, o titular dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

    Qualquer dúvida sobre tratamento de dados pessoais poderá ser encaminhada para o e-mail relacionamento@lualuapijamas.com.br.


  • 14. Alterações a presente Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

    Reservemo-nos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais a qualquer tempo, caso haja necessidade, e, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

    Recomendamos a você que a consulte com regularidade, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política.

    Informamos, ainda, que no caso de alguma mudança substancial for efetivada, você receberá uma notificação por e-mail.

    A “Lua Luá” receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como tratamos seus dados pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes.

Vistacor Ind. e Comércio do Vestuário LTDA - ME - CNPJ: 06.159.920/0001-33 - Rua Joaquim Zucco, 380 - Nova Brasília - Brusque / SC - CEP: 88352-195 (47) 3355-5625